Questão
ID 3115953Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e Revoga o Decreto-lei Nº 5.540, de 2 de Junho de 1943
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Espera Feliz
“Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.759/2023, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro. Essa normativa unifica as propostas que havia em, pelo menos, 1,2 mil cidades e seis estados.” Essa informação trata-se do: