Questão 3115924

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115924

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Cocal do Sul

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Alternativa A:
O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.
Alternativa B:
A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
Alternativa C:
O fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência.
Alternativa D:
A articulação entre entidades governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Alternativa E:
O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.

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