Questão
ID 3115887Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.316/1975 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região
À luz da Lei nº 6.316/1975, que cria o Conselho Federal e os Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, julgue os itens de 96 a 100.
Compete aos Conselhos Regionais a responsabilidade de emitir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação para os profissionais registrados, assegurando a conformidade e a autenticidade do exercício da profissão dentro da respectiva área de atuação.