Questão 3115869

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115869

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Universidade Federal de Ouro Preto

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil.

Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.

Alternativa A:
I. Fundo Estadual da Cultura (FEC); II. Fundos Nacional da Cultura (FNC); III. Fundo Municipal da Cultura (FMC).
Alternativa B:
I. Fundo Municipal da Cultura (FMC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Sistema Estadual de Cultura (SIEC).
Alternativa C:
I. Fundo Nacional da Cultura (FNC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Lei Paulo Gustavo (LPG).
Alternativa D:
I. Fundo Nacional da Cultura (FNC); II. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); III. Incentivo a projetos culturais.

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