Questão
ID 3115867Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Criada em 1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, a preservação e a difusão cultural. Trata-se da Lei popularmente conhecida como: