Questão 3115855

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115855

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

De acordo com o art. 6° da Lei n. 11.771/2008, o Plano Nacional de Turismo (PNT) será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e provados interessados, inclusive o Conselho Nacional de Turismo, e aprovado pelo Presidente da República, com o intuito de promover as seguintes ações, EXCETO:

Alternativa A:
a vinda de turistas estrangeiros e a movimentação de turistas no mercado externo.
Alternativa B:
a política de crédito para o setor, nela incluídos agentes financeiros, linhas de financiamento e custo financeiro.
Alternativa C:
a atenuação de passivos socioambientais eventualmente provocados pela atividade turística.
Alternativa D:
a informação da sociedade e do cidadão sobre a importância econômica e social do turismo.
Alternativa E:
a orientação às ações do setor privado, fornecendo aos agentes econômicos subsídios para planejar e executar suas atividades.

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