Questão 3115851

“Entende-se por ‘patrimônio cultural imaterial’ as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.”

Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, 2003.

O Brasil foi um dos países que participou efetivamente da construção da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial acima referida, por conta de sua experiência na implementação de uma política voltada para preservação e promoção do nosso patrimônio cultural de natureza imaterial. Assinale, dentro das alternativas a seguir, o principal mecanismo delineador de políticas públicas para essa área no país atualmente.