Questão 3115839

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115839

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 2.627/1940 - Dispõe sobre as Sociedades por Ações

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Segundo Decreto-Lei nº 1402/1939, não está entre as prerrogativas dos sindicatos

Alternativa A:
representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses da profissão e os interesses individuais dos associados, relativos à atividade profissional.
Alternativa B:
colaborar com o Estado, com órgãos técnicos e consultivos no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a profissão.
Alternativa C:
firmar contratos coletivos de trabalho.
Alternativa D:
eleger ou designar os representantes da profissão.
Alternativa E:
contribuir em estudos para a fixação do salário-mínimo.