Questão 3115823

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115823

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Qual das alternativas apresenta as atividades que são atendidas pelos recursos da Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura?

Alternativa A:
Custeio de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.
Alternativa B:
Pagamento de empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.
Alternativa C:
Aluguel de bens culturais e obras de arte para exibição pública e/ou para eventos artísticos.
Alternativa D:
Instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.
Alternativa E:
Realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no exterior, sem cobertura de despesas com transporte.

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