Questão 3115815

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115815

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.540/2007 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Fndct; Altera o Decreto-lei no 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei no 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Alternativa A:
acompanhar e avaliar a aplicação dos recursos destinados por lei em programação específica e geridos por comitês gestores
Alternativa B:
realizar a avaliação dos resultados das operações financiadas com recursos do FNDCT
Alternativa C:
fazer recomendação sobre a contratação de estudos e pesquisas para subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação de recursos
Alternativa D:
promover a ampla divulgação dos documentos de diretrizes gerais e do plano anual de investimentos
Alternativa E:
acompanhar e controlar a aplicação dos recursos pelos beneficiários finais

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