Questão
ID 3115808Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio
Quando foi criada, a Lei 8.313/1991 concebia um número limitado de formas artísticas a serem amparados pela Lei de Fomento. Recentemente, a partir do Decreto 11.453/2023, houve uma nova regulamentação para a Lei. Dentro da forma de arte, artes cênicas, foi incluído o(a)