Questão 3115793

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115793

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

A respeito da Lei nº 11.788/2008, que trata do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O estágio é um contrato de trabalho que garante ao estagiário um salário fixo e benefícios previstos em lei.
Alternativa B:
Os estudantes que participam de estágio estão dispensados de estar matriculados em instituições de ensino, quando tenham concluído o ensino médio.
Alternativa C:
O estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
Alternativa D:
O estágio pode ser realizado sem a necessidade de supervisão por parte da instituição de ensino quando se tratar de estágio de nível superior.
Alternativa E:
A concessão de benefícios relacionados ao transporte, à alimentação e à saúde integram a remuneração do estagiário e podem caracterizar vínculo empregatício.

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