Questão
ID 3115742Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.516/2007 - Dispõe sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; Altera as Leis nos 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
“O Instituto _______________ é responsável por gerir, proteger, monitorar e fiscalizar as 335 Unidades de Conservação Federais existentes em todo o país. A autarquia foi criada pela Lei Federal nº 11.516/07, e é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.”
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