Questão
ID 3115735Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.741/2006 - Regulamenta os Arts. 27-a, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu
A respeito das autoridades competentes, de acordo com o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
As autoridades competentes das três Instâncias garantirão ___________, qualidade e ___________ dos controles oficiais.