Questão 3115733

pela empresa ou pelo serviço oficial à matéria-prima e ao produto que se apresentar em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis, assegurada a sua inocuidade, quando couber.

pelo serviço oficial à matéria-prima e ao produto que se apresentar em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos comestíveis, mediante submissão a tratamentos específicos para assegurar sua inocuidade.

pelo estabelecimento à matéria-prima e ao produto que se apresentar em desconformidade com a legislação para aplicação de procedimento ou processo, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.

pelo estabelecimento à matéria-prima que não atenda às especificações previstas em seus programas de autocontrole, para elaboração de outros produtos comestíveis, asseguradas a rastreabilidade, a identidade, a inocuidade e a qualidade do produto final.