Questão 3115675

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3115675

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Nos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visará

Alternativa A:
à utilização de instrumentos financeiros e econômicos para promover ações de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Alternativa B:
à consolidação e à expansão das áreas legalmente protegidas e ao incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.
Alternativa C:
à promoção e ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas orientadas a reduzir as incertezas nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.
Alternativa D:
ao estímulo e ao apoio à manutenção e à promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.
Alternativa E:
ao aperfeiçoamento da observação sistemática e precisa do clima e suas manifestações no território nacional e nas áreas oceânicas contíguas.