Questão
ID 3115671Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06: