Questão 3115659

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115659

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Os estudantes de uma universidade pública decretaram greve e se mobilizam para participar do Conselho Universitário a fim de apresentarem suas reivindicações. No dia do ato, a discente Samara é impedida de entrar na sala do Conselho por um professor que alegava que a moça não tinha decoro para entrar ali, uma vez que era transgênero, usava short e possuía tatuagens no corpo.

De acordo com o Estatuto da Juventude, o professor:

Alternativa A:
agiu de acordo com as normas que regem os prédios das instituições públicas;
Alternativa B:
feriu o direito à diversidade e à igualdade, pois apresentou conduta preconceituosa;
Alternativa C:
seguiu a legislação brasileira sobre a discriminação e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário;
Alternativa D:
desrespeitou um grupo formalmente organizado, que se encontra sob amparo legal;
Alternativa E:
deveria ter valorizado a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de (e incentivo a) programas e projetos culturais e políticos.

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