Questão
ID 3115603Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.519/1998 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, Assinada no Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados
O tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos e costeiros, fundamentais para a sustentabilidade da pesca e da aquicultura é a(o)