Questão 3115532

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115532

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Assinale a alternativa que descreve corretamente o que é "defeso"?

Alternativa A:
A proibição permanente da pesca em determinadas áreas para a preservação das espécies.
Alternativa B:
A suspensão permanente da pesca em razão da reprodução ou de fenômenos culturais, para garantir a preservação da espécie.
Alternativa C:
A autorização especial para a pesca de espécies ameaçadas durante certos períodos do ano.
Alternativa D:
A paralisação definitiva da pesca em áreas onde houve acidentes ambientais graves.
Alternativa E:
A paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.