Questão 3115529

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115529

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Requisitos para o Tratamento (Bases Legais - Art. 7º ao 10) - LGPD

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

Sobre o fornecimento de consentimento pelo titular para tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O consentimento do titular deverá ser fornecido por escrito ou por outro meio que demonstre a manifestação de vontade do titular.
Alternativa B:
É vedado o tratamento de dados pessoais mediante vício de consentimento.
Alternativa C:
O consentimento poderá ser genérico, salvo em casos de dados pessoais sensíveis, nos quais o consentimento deverá referir-se a finalidades determinadas.
Alternativa D:
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular.
Alternativa E:
Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na lei.