Questão 3115514

Sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), implementada pela Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.

I. A contribuição dos biocombustíveis para a segurança do abastecimento, a preservação ambiental, a promoção da inclusão econômica e social e o papel estratégico na matriz energética nacional, são fundamentos da RenovaBio.

II. As metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, os créditos de descarbonização e a promoção da livre concorrência no mercado de biocombustíveis, são, entre outros, instrumentos da RenovaBio.

III. A quantidade de créditos de descarbonização a ser emitida deve considerar o volume de biocombustível produzido, importado e comercializado pelo emissor primário.

Está correto o que se afirma em