Questão 3115512

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115512

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.209/2001 - Institui o Vale-pedágio Obrigatório sobre o Transporte Rodoviário de Carga e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres


Com relação ao vale-pedágio obrigatório, de acordo com o disposto na Lei n.º 10.209/2001 e na Resolução ANTT n.º 6.024/2023, julgue os itens a seguir.



O valor do vale-pedágio integra o valor do frete, compondo a receita operacional da transportadora, para fins de tributação.

Alternativas da questão 3115512
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