Questão
ID 3115483Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.440/2005 - Estabelece Definições e Procedimentos sobre o Controle de Qualidade da Água de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da Água para Consumo H
Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu
O Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano e industrial.
A afirmação está: