Questão 3115460

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115460

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK - Instituto Social da Cidadania - Juscelino Kubitschek Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso

Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a Lei nº 9.972/2000, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É prerrogativa exclusiva dos Estados, compartilhada com empresas privadas, a classificação dos produtos vegetais importados.
Alternativa B:
A classificação poderá ser realizada até três vezes, quando o produto não estiver identificado.
Alternativa C:
Em todo território nacional a classificação é obrigatória para produtos vegetais nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação.
Alternativa D:
Entende-se por classificação o ato de determinar a origem de um produto vegetal com base no seu mapeamento genético de nacionalidade.