Questão 3115405

Pedagogia · 2024

Questão

ID 3115405

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Um estudante surdo ingressa em uma universidade sem qualquer tipo de suporte linguístico. A instituição de ensino argumenta que não tem a obrigação de disponibilizar intérpretes de Libras. De acordo com o Decreto nº 5.626, de 2005, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Decreto nº 5.626/2005 assegura que as instituições educacionais, incluindo as de ensino superior, devem garantir o uso e a disseminação da Libras, incluindo a presença de intérpretes de Libras.
Alternativa B:
Está correta a universidade, já que o Decreto nº 5.626/2005 não se aplica a instituições de ensino superior.
Alternativa C:
O Decreto nº 5.626/2005 apenas assegura a presença de intérpretes no ensino fundamental.
Alternativa D:
A instituição de ensino superior pode escolher fornecer material impresso ao invés de intérpretes de Libras, de acordo com a legislação vigente.

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