Questão
ID 3115383Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Educação Física e Cria os Respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: CREF 19ª Região (AL) - Conselho Regional de Educação Física
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue os itens de 91 a 100.
Compete ao CONFEF apreciar e julgar os recursos de penalidades aplicadas pelos CREFs aos profissionais e às pessoas jurídicas.