Questão 3115302 de Legislação Federal - Fundação CESGRANRIO 2024

Questão

ID 3115302

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 2.519/1998 - Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, Assinada no Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), ocorrida no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Esse tratado, um dos mais significativos no âmbito ambiental internacional, entrou em vigor em dezembro de 1993. No Brasil, o texto foi aprovado por meio do Decreto Legislativo no 2, de 1994, e ratificado pelo Decreto Federal no 2.519, de 16 de março de 1998.

Um dos objetivos centrais da Convenção sobre Diversidade Biológica é

Alternativa A:
definir metas para 2030, visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, bem como à distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos.
Alternativa B:
fortalecer a cooperação internacional para reduzir a desertificação global.
Alternativa C:
promover a mitigação dos efeitos da seca e da desertificação em áreas vulneráveis.
Alternativa D:
implementar estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades humanas.
Alternativa E:
aumentar a produção de alimentos e recursos naturais em áreas de alta biodiversidade.

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Questão 3115302

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