Questão 3115268

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115268

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

O módulo rural corresponde à área

Alternativa A:
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é variável conforme a região em que se situa.
Alternativa B:
mínima que pode ser alienada de um imóvel rural por negócio inter vivos.
Alternativa C:
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário, salvo se for o único a ser partilhado e a aquisição tiver ocorrido por sucessão hereditária com vários herdeiros.
Alternativa D:
máxima que pode atingir um imóvel rural, para não ser considerado latifúndio.
Alternativa E:
mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é idêntico em todo o território nacional.