Questão 3115257

Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 4 (quatro) Pró-Reitores.

O Colégio de Dirigentes, de caráter normativo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

O Conselho Superior, de caráter normativo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação majoritária dos docentes e estudantes.

Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnicoadministrativos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.

Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitidas reconduções, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnicoadministrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.