Questão 3115226

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115226

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

A Justiça Desportiva é um ramo

Alternativa A:
responsável por avaliar litígios que envolvem exclusivamente as Entidades de Prática Desportiva.
Alternativa B:
competente do Poder Judiciário, principal órgão responsável por julgar ações relativas às competições.
Alternativa C:
encarregado de dirigir as instruções criminais de crimes cometidos por atletas e treinadores aos demais cidadãos.
Alternativa D:
especializado na resolução de conflitos e questões trabalhistas de atletas e clubes esportivos.
Alternativa E:
autônomo que julga infrações que envolvem o desporto de acordo com suas modalidades.