Questão 3115182

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115182

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.456/1997 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia


Tomando como base a Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de proteção de cultivares), analise os itens a seguir:

I. Descritor: a característica morfológica, fisiológica, bioquímica ou molecular que seja herdada geneticamente, utilizada na identificação de cultivar;

II. Linhagens: os materiais genéticos homogêneos, obtidos por algum processo autogâmico continuado;

III. Cultivar: a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.

É correto o que se afirma em.

Alternativas da questão 3115182
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