Questão 3115178

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115178

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

Durante a organização de uma visita de líderes religiosos de matriz africana a um presídio estadual, o diretor do presídio negou a autorização para a realização de qualquer assistência religiosa dentro das instalações. Em relação ao caso acima e com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O diretor deveria permitir apenas práticas religiosas não presenciais, como envio de materiais religiosos ou consultas espirituais por videoconferência.
Alternativa B:
O diretor deve revisar sua decisão e permitir a visita, garantindo a observância à liberdade religiosa, com supervisão adequada para manter a segurança.
Alternativa C:
A decisão do diretor não deve ser contestada, visto que ele é o responsável pela administração do presídio.
Alternativa D:
O diretor poderia criar um comitê de liberdade religiosa dentro do presídio para avaliar e aprovar pedidos de práticas religiosas, assegurando que todas as atividades sejam realizadas de forma segura e ordenada.
Alternativa E:
O diretor agiu corretamente, pois a assistência religiosa de matriz africana é permitida apenas em hospitais.

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