Questão 3115123

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115123

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n^o 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Alternativa A:
o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Alternativa B:
o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa C:
a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.
Alternativa D:
a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
Alternativa E:
o respeito à diversidade cultural.

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