Questão 3115115

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3115115

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) foi resultado de esforços para garantir apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura devido aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

As opções abaixo contêm informações verídicas sobre essa lei, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Prevê o pagamento de um auxílio emergencial em três parcelas para os profissionais da cultura.
Alternativa B:
Os recursos destinados são concedidos pela União e distribuídos por estados e municípios.
Alternativa C:
Inclui entre o setor do turismo entre os beneficiários dos recursos, além do setor cultural.
Alternativa D:
Espaços de povos tradicionais estão entre os destinos dos recursos reservados pela lei.
Alternativa E:
Proíbe a destinação de verbas para espaços culturais de administração direta.

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