Questão 3115001

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 3115001

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como

Alternativa A:
população tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.
Alternativa B:
organização biológica ou social geneticamente diferenciada.
Alternativa C:
informação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.
Alternativa D:
informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
Alternativa E:
produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional.