Questão
ID 3114994Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Obrigações e dos Deveres Militares
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
A condenação à perda do posto e da patente implica na exclusão do Quadro de Oficiais da Instituição Militar. O oficial declarado indigno do oficialato, ou com ele incompatível, e condenado à perda de posto e patente: