Questão 3114980

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114980

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Roque Gonzales


O Estatuto de Igualdade Racial estabelece que, para que a população negra mantenha seu direito de participação em determinadas atividades, como as educacionais, é necessário que os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotem algumas providências:

I. Apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.

II. Implementação de políticas privadas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

Alternativas da questão 3114980
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