Questão 3114850

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114850

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Assinale, entre as alternativas, aquela que apresenta, no âmbito da Lei Rouanet, grupos que podem ser patrocinadores de um projeto.

Alternativa A:
Pessoas físicas, contribuintes de Imposto de Renda por Deduções Legais (Declaração Completa).
Alternativa B:
Dependentes de pessoas físicas contribuintes de Imposto de Renda, sem débitos com a União.
Alternativa C:
Instituições religiosas ou educacionais, isentas de contribuição ao Imposto de Renda.
Alternativa D:
Contribuintes que apuram o Imposto de Renda por Desconto Simplificado (Declaração Simplificada).
Alternativa E:
Empresas nacionais ou internacionais não tributadas por lucro real.