Questão 3114831

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114831

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.198/1974 - Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatórias dos Produtos Destinados à Alimentação Animal e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

De acordo com a Lei Federal 6.198/74, a inspeção e a fiscalização de produtos destinados à alimentação animal, a cargo do Ministério da Agricultura, terão em vista os aspectos industrial, bromatológico e higiênico-sanitário e far-se-ão

Alternativa A:
somente e diretamente nos estabelecimentos industriais.
Alternativa B:
nos estabelecimentos industriais; nos armazéns, inclusive de cooperativas, e estabelecimentos atacadistas e varejistas; em quaisquer outros locais previstos no regulamento da lei.
Alternativa C:
somente nos estabelecimentos industriais e nos armazéns de cooperativas.
Alternativa D:
nos estabelecimentos industriais e nos armazéns e estabelecimentos atacadistas e varejistas.
Alternativa E:
somente nos estabelecimentos atacadistas e varejistas.

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