Questão
ID 3114824Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Alhandra
Com base no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99, É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, entre outras, EXCETO: