Questão 3114823

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114823

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo


O artigo 6o da Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), indica que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Assinale a alternativa que apresenta atividades apoiadas por essa lei.

Alternativas da questão 3114823
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