Questão 3114812

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114812

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei no 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão

Alternativa A:
ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
Alternativa B:
à produções audiovisuais.
Alternativa C:
à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
Alternativa D:
espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.
Alternativa E:
à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.

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