Questão 3114798 de Legislação Federal - VUNESP 2024

Questão

ID 3114798

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.615/1998 - Institui Normas Gerais sobre Desporto e Dá Outras Providências. (Lei Pelé)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Políticas públicas têm em comum a finalidade de promover o bem-estar social e a melhor experiência possível da população com os recursos públicos. Na área do esporte brasileiro e para atenderem ao disposto na Lei n^o 9.615, de 24.03.1998, sobre a natureza e as finalidades do desporto, as políticas públicas se dividem em Desporto- -Educacional, Desporto de Formação,

Alternativa A:
Desporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, com participação da sociedade.
Alternativa B:
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelos poderes Legislativo e Executivo, sem participação da sociedade.
Alternativa C:
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Legislativo, sem participação do poder Executivo nem da sociedade.
Alternativa D:
Desporto-Participação e Desporto-Desempenho; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo nem da sociedade.
Alternativa E:
Desporto-Adaptado e Desporto-Universitário; tais políticas são propostas pelo poder Executivo, sem participação do poder Legislativo, mas com participação da sociedade.

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Questão 3114798

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