Questão 3114790

Em relação às formas de manifestações de desporto, de acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, analisar a sentença.

O desporto de participação é o praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer (1ª parte). Já o desporto de formação é praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações (2ª parte).