Questão
ID 3114775Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
À luz da Lei n.o 5.766/1971, julgue os itens de 76 a 85.
A determinação para a aplicação de penalidades aos indivíduos que, mesmo sem registro, divulguem práticas psicológicas em plataformas digitais, considerando a jurisdição territorial, será realizada mediante consulta prévia a um comitê especializado em ética e normas profissionais.