Questão 3114765

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114765

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.053/2004 - Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos Que os Fabriquem ou Comerciem, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

De acordo com o Decreto 5.053, de 22 de abril de 2004, que trata da fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabricam ou comercializam, esses estabelecimentos deverão possuir um responsável técnico com qualificação comprovada pelo MAPA.

Assinale a opção que apresenta corretamente qual deve ser o responsável técnico de acordo com o estabelecimento.

Alternativa A:
Um estabelecimento fabricante de produto biológico deve ter responsabilidade técnica de químico industrial.
Alternativa B:
Um estabelecimento fabricante de produto biológico deve ter responsabilidade técnica de farmacêutico.
Alternativa C:
Um estabelecimento fabricante de produto biológico deve ter responsabilidade técnica de médico veterinário.
Alternativa D:
Um estabelecimento fabricante de produto farmoquímico deve ter responsabilidade técnica de médico veterinário.
Alternativa E:
Um estabelecimento manipulador de produto farmacêutico deve ter responsabilidade técnica de químico industrial.

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