Questão 3114747

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114747

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.124/2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor do FNHIS

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Companhia de Habitação e Inclusão Produtiva

Não é uma diretriz do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS):

Alternativa A:
Prioridade para planos, programas e projetos habitacionais para a população de menor renda, articulados no âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
Alternativa B:
Utilização prioritária de terrenos de propriedade da iniciativa privada para a implantação de projetos habitacionais de interesse social.
Alternativa C:
Incentivo à pesquisa, incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas alternativas de produção habitacional.
Alternativa D:
Utilização prioritária de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infraestrutura não utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana.

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