Questão 3114679

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114679

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Augusto Pestana

Lucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família solicitou que seu Babalorixá (pai de santo) fosse até o hospital para promover-lhe assistência religiosa, o que foi negado pelo hospital. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, a atitude do hospital foi:

Alternativa A:
Incorreta, visto que a Legislação assegura a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais.
Alternativa B:
Incorreta, mas apenas de forma moral, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa nesses casos.
Alternativa C:
Correta, uma vez que Lucas é loiro de olhos claros, então não pode ser frequentador de religiões de matriz africana.
Alternativa D:
Correta, tendo em vista que não há nada na Legislação que assegure a assistência religiosa.
Alternativa E:
Correta, pois hospitais não são lugares adequados para praticar nenhuma religião.

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