Questão 3114671

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114671

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.343/2010 - Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, Cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - Sniic e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura

A Lei n^o 12.343/2010 instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n^o 12.343/2010, é um objetivo do Plano Nacional de Cultura

Alternativa A:
a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura.
Alternativa B:
a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Alternativa C:
a ampliação da presença e do intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo.
Alternativa D:
a responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais.
Alternativa E:
a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais.

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